PSICÓLOGOS E ASSISTENTES
SOCIAIS JUNTOS NA ESCOLA PÚBLICA – A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS) APROVOU
UM PROJETO DE LEI DA CÂMARA (PLC 60/07) QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA OS SERVIÇOS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES
SOCIAIS.
A equipe multiprofissional
será vinculada à escola e, se necessário, contará com a participação de
profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta vai agora a Plenário,
com solicitação de urgência, apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), relator
da matéria.
Pelo texto do relator, os
serviços deverão ser prestados nas redes públicas de educação básica, de acordo
com as necessidades e prioridades definidas na política de educação. Caberá a
equipes multiprofissionais desenvolver ações voltadas para a melhoria da
qualidade do processo ensino-aprendizagem, o que deverá ser feito com a
participação da comunidade escolar. Esses profissionais deverão também servir
de mediadores nas relações sociais e institucionais.
Para realizar o seu
trabalho, psicólogos e assistentes sociais terão de levar em conta o projeto
político-pedagógico das instituições e dos estabelecimentos públicos de ensino.
A equipe deverá levar em conta também as necessidades específicas de
desenvolvimento do educando. A proposta prevê ainda o prazo de um ano para que
os sistemas de ensino façam as devidas adaptações.
Fonte: Agência Senado
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