A Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei428/15, da deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui obrigatoriamente os assistentes sociais
nas equipes e nos núcleos de elaboração e atendimento do Programa Saúde da
Família (PSF).
A proposta recebeu parecer
favorável do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). “Trata-se de uma
profissão que, com caráter investigativo-interventivo, busca a promoção e
universalização dos direitos sociais. Tem uma histórica e reconhecida inserção
em diferentes áreas do setor saúde”, disse Gomes de Matos. Para ele, a inserção
dos assistentes sociais melhorará o serviço prestado pelo PSF.
O relator lembrou que esses
profissionais já atuam em algumas equipes do Saúde da Família espalhadas pelos
municípios brasileiros, demonstrando a importância dos assistentes sociais para
o programa.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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