O Arquivo Público de Feira
de Santana, órgão da Prefeitura vinculado a Secretaria de Administração,
completou, em 27 de dezembro do ano passado, 30 anos de existência. Engana-se,
porém, quem imagina que data de apenas três décadas o acervo do equipamento,
responsável pelo acervo histórico relacionado a administração pública local.
Na realidade, em suas
prateleiras repousam milhares de documentos, que se dividem entre importantes e
extremamente importantes. Todos imprescindíveis para que o município seja
compreendido em vários contextos.
Criado na segunda gestão do
prefeito José Falcão da Silva, sob a lei 1077, publicada precisamente em 27 de
dezembro de 1987, o Arquivo Público Municipal substituiu o Arquivo Geral da
época. A lei que lhe deu origem descreve a sua finalidade: desempenhar
atividades referentes ao recolhimento, guarda, preservação e conservação de
documentos que evidenciem a memória histórica, geográfica, administrativa,
técnica, legislativa e jurídica do Município de Feira de Santana.
Compete ao órgão, entre
outras ações, promover intercâmbios com instituições congêneres, públicas e
privadas, serviços e profissionais especializados, objetivando o
desenvolvimento e aperfeiçoamento das ações em matéria de sua competência;
executar convênios, acordos de cooperação técnica ou financeira, firmados pelo
Município em matéria de sua competência; prestar assistência técnica aos
diversos órgãos municipais e, também, identificar documentos privados para declaração
de interesse público.
As salas do Arquivo Público
da Prefeitura de Feira de Santana são bastante frequentadas por estudantes das
escolas públicas e particulares, que se aprofundam na história local, mas
também por pesquisadores que lá buscam passagens para embasar suas teses de mestrado
ou doutorado. É permitido o acesso a toda a documentação, desde que não seja a
pessoal de servidores municipais, registrada desde os primórdios.
Nas suas mais de oito mil
caixas podem ser encontradas as plantas de todos os prédios públicos construídos
em Feira de Santana nas últimas décadas, que se constituem em importantes
acervos para pesquisa. Deve ser considerado o guardião do patrimônio deste
setor do município.
A Chefe da Divisão de
Arquivo, Gleide Maria Bastos Figueiredo, à frente do Arquivo Municipal há
quatro anos, diz que uma das relíquias guardadas ali é o documento assinado
pelo intendente (cargo equivalente a prefeito) da época, Agostinho Fróes da
Motta e o coronel José Paulino de Carvalho autorizando a obra do prédio onde se
encontra hoje instalado o órgão – em sua origem, a construção sediou uma
unidade de ensino, a Escola João Florêncio. Uma placa à entrada informa que o
imóvel foi inaugurado em 1917.
Os documentos estão
catalogados para facilitar a busca por parte dos interessados. “Temos um
cuidado extremo com a sua preservação”, informa Gleide, que deixa transbordar
em seus olhos a emoção por estar à frente de missão tão nobre, como ela mesma
considera. Ela é ocupante de cargo de confiança, de provimento temporário, mas
seu cuidado com os documentos sob sua responsabilidade impressiona a quem
visita o local.
Guarda, também, fichas
funcionais antigas, dos servidores concursados – as dos nomeados ficam no
Departamento de Recursos Humanos, e livros contábeis com décadas de existência.
“O Arquivo Público preserva a memória e a cultura do município”, diz a chefe do
local.
Fonte: Secom Feira de
Santana
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